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Lista de Portarias Foram encontrados 8222 registros Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 16:05:53

NOMEAÇÃO: 235/2025 21/01/2025

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 234/2025 21/01/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO RODRIGUES GOMES, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO

NOMEAÇÃO: 233/2025 21/01/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas) no Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, DJALLY BRITO GOMES

NOMEAÇÃO: 232/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANILEU PINTO DE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 231/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO CARLITO ARAUJO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 230/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

PROMOÇÃO: 229/2025 20/01/2025

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA EVILANE MOTA BRAGA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 227/2025 20/01/2025

Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Coletiva: ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, VALDIVA MENDES COSTA, MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, ANTONIO ABEDIAS FERNANDES

EXONERAÇÃO: 226/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANILEU PINTO DE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DESIGNAR: 225/2025 20/01/2025

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Engenharia e Obras, conforme segue:

Coletiva: KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

DESIGNAR: 224/2025 20/01/2025

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Coletiva: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ANA LAISA FACUNDO LOBATO

DIÁRIA: 223/2025 20/01/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SEBRAE, A QUAL SERÁ APRESENTADO O PROJETO FEIRA FAMA.

Agente: PAULO NEYSON PINTO GOMES

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DIÁRIA: 222/2025 20/01/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SEBRAE, A QUAL SERÁ APRESENTADO O PROJETO FEIRA FAMA.

Agente: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 221/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 220/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Samuel Muniz Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SAMUEL MUNIZ LOPES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 219/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MANOEL BARBOSA BRAGA

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOMEAÇÃO: 218/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

DESIGNAR: 31.SEDUC/2025 20/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 30.SEDUC/2025 20/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 04/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, outrora ocupante do Cargo Professor de Ensino Fundamental II, Ref. 06.

Agente: GERMANA MARIA MOTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 06.SESPI/2025 18/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI N° 06 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Agente: KELTON LUIS BRAGA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 217/2025 17/01/2025

Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 01/2025 - SEJUV.

Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, JOSE ELENILTON BARROZO DOS SANTOS, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

NOMEAÇÃO: 216/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: ANTONIO ABEDIAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS AGRARIAS

LICENÇA: 215/2025 17/01/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.

Agente: CLAUDIANE FARIAS MELO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

EXONERAÇÃO: 214/2025 17/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DIÁRIA: 213/2025 17/01/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO A MENOR Y.V.L. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 212/2025 17/01/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO A MENOR Y.V.L. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

PRORROGA: 211/2025 17/01/2025

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAR: 015.SEINFRA/2025 16/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 015 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

REVOGAR: 014.SEINFRA/2025 16/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 010 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 013.SEINFRA/2025 16/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

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