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Lista de Portarias Foram encontrados 8055 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 17:12:44

DESIGNAR: 14.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas situações que necessitem da intervenção psicopedagogica.

Agente: VALDIVA MENDES COSTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 13.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Teénica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar.

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 12.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsável pelo almoxarifado.

Agente: LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 11.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tdcnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática das turmas de 6° ao 9° ano do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Agente: FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 011.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

Agente: KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 010.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 10.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.

Agente: NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 09.SAUDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SESA/PMI Nº 09 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 009.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art . 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura.

Coletiva: ANTONIO RODRIGUES GOMES, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES

DESIGNAR: 09.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Agente: LINDACI DE LIMA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 008.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

Agente: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 08.SAUDE/2025 06/01/2025

P0RTARTA SESA/PMI Nº 0B - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 008.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Agente: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 08.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Agente: FATIMA SILVA SOUSA MARQUES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 007.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

Coletiva: DJALLY BRITO GOMES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES

DESIGNAR: 07.SAUDE/2025 06/01/2025

PORTARTA SESA/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVÀ ocupante do cargo efetivo Atendente médico-odontológico. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do município de lrauçuba/ce.

Agente: CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 007.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba.

Agente: ANTONIO RODRIGUES GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 07.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, Ações do Programa Primeira Infância, Formação do Curso de Leitores na Educação Infantil e Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN.

Agente: MARUSKA RAMOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 07.SDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo reiacionados: • FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS; • DANDARA MARTINS FERREIRA- ENGENHEIRA ELETRICO; A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvoivimento Econômico.

Agente: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 006.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

Agente: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 06.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar a servidora publica THAIS MENDES MATOS, matricula 00919613, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.

Agente: THAIS MENDES MATOS

Cargo: NUTRICIONISTA

DESIGNAR: 06.SAUDE/2025 06/01/2025

P0RTARTA INTERNA SESA/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELTY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, próteses dentárias, laboratório, contratos de convênio de cooperação que celebram o município de Irauçuba e a Clínica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organizaçáo social de saúde pâra gerenciamento, operacionalizaçáo e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 006.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Técnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia, assessoria de convênios e serviços de Plotagem.

Agente: KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 06.SDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 06 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Agente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 06.SESPI/2025 06/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI Nº 06 - Nomear a COMISSÃO para avaliação e vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.

Coletiva: KELTON LUIS BRAGA SANTOS, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES

DESIGNAR: 005.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

Agente: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 05.SEDUC/2025 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Agente: MARIA RITA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 05.SAUDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SESA/PMI Nº 05 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 14, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

Agente: VITOR MOTA RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 05.SESPI/2025 06/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO aqueles que sao celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petróleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria.

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 005.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.

Agente: ANTONIO RODRIGUES GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

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