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Lista de Portarias Foram encontrados 8055 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 17:12:44

DIÁRIA: 768/2024 23/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE ITAPAJE-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CRIANçA/ADOLESCENTE DE INICIAIS E.R.B. E A.A.S.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 767/2024 19/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 023.SIPS/2024 19/09/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art, 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados,

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 022.SIPS/2024 19/09/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusâo e Promoção Social e Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 11.SDE/2024 19/09/2024

PORTARIA SDE/PMI N° 11/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

NOMEAÇÃO: 766/2024 18/09/2024

Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II.

Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS

EXONERAÇÃO: 765/2024 18/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 764/2024 18/09/2024

Exoneração, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: CLEBER ALVES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

EXONERAÇÃO: 763/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: LIVIA BRAGA FONTINELE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 102.SEAD/2024 17/09/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para Acompanhamento e Avaliação da Prova de Conceito do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL E INTEGRADO JUNTO AO PONTO ELETRÔNICO, COM APLICATIVO MÓVEL INCLUSO, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA

REVOGAR: 021.SIPS/2024 17/09/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI na 017/2024 e 018/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LIVIA BRAGA FONTINELE, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

Agente: LIVIA BRAGA FONTINELE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

PRORROGA: 762/2024 16/09/2024

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Francisco Airton Freitas Lopes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I

ALTERA: 761/2024 12/09/2024

ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 760/2024 11/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 759/2024 11/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

Agente: LUIS AZEVEDO DE LIMA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DIÁRIA: 758/2024 11/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

LICENÇA: 757/2024 11/09/2024

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA

Cargo: VIGILANTE

DIÁRIA: 755/2024 06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, NA CODED - CED - COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 754/2024 06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

Agente: JONARY DUARTE GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

DIÁRIA: 753/2024 06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 752/2024 06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Agente: CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 101.SEAD/2024 06/09/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES:

Coletiva: JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, WAGNER ALMEIDA BASTOS

INTITUI: 95.SEDUC/2024 06/09/2024

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 95 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, NAS ESCOLAS DA SEDE DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

NOMEAÇÃO: 751/2024 05/09/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, VITOR MOTA RODRIGUES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, FRANCISCO CARLITO ARAUJO

DIÁRIA: 750/2024 04/09/2024 SEM MOVIMENTAÇÃO

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.

Agente: LUIZ AVELINO COSTA RAMOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

LICENÇA: 749/2024 04/09/2024

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade

Agente: ANTONIO CARLOS MOTA SILVA

Cargo: ARTIFICE ELETRICIDADE

DIÁRIA: 748/2024 04/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 747/2024 04/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 746/2024 02/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 745/2024 02/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

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