CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: RAQUEL LOPES BRAGA
Cargo: ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
PORTARIA INTERNA SEDUC Nº 93 - ALTERA PORTARIA INTERNA N° 01/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 92 - ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
PORTARIA SESA/PMI N° 31 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 007 de 03 de janeiro de 2024.
PORTARIA SESA/PMI N° 30 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 006 de 03 de janeiro de 2024.
PORTARIA SESA/PMI N° 29 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II.
Revogar portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria nº 89/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções.
Revogar portaria n° 312/2024, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER SEM LIMITE, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027.
Coletiva: ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, ANTONIO ABEDIAS FERNANDES, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, VALDIVA MENDES COSTA, MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA
AMPLIAR a carga horária de 100h para 200h do Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar ampliação da carga horaria por ocasião da Portaria n° 212 de 24 de janeiro de 2023, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 3, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8, aos seguintes servidores:
