DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM O CONTADOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PAULO PIMENTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM O CONTADOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PAULO PIMENTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO: (LISTA EM ANEXO).
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26, 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE.
Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na 2º Vara Civel da Comarca de Itapajé, referente ao cargo comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade.
DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO LGBT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA DIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA .
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E VISITA TÉCNICA NA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA .
Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO
Cargo: CHEFE DE SETOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS
DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO RELACIONADOS AOS DOIS COLEGIADOS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO RELACIONADOS AOS DOIS COLEGIADOS.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 108 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, POR RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR.
PORTARIA SEAD/PMI N.º 107 - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo n° 001.009.101/2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão Processante constantes no ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei n°507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE CULICIDEOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NO LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIOS E ANIMAIS PEGONHENTOS DR. TOMAZ CORREA ARAÇÃO.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: ROSINEILA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SESA/PMI Nº 47 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, frscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, cornpreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde.
