DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.

Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.

ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 002.009.022/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAGAO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, ANTONIO JEAN FERREIRA LOTF.

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12.

REVOGA PORTARIA 1411/2023 QUE DESIGNA MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL.

Exoneração, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 1° DE 2° VIA DE RG, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.

ALTERA A PORTARIA N° 1168/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIêNIO 2023/2024.

Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar a portaria n° 1319 de 11 de setembro de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, matrículas nº 0808440 e nº 0914713, ocupante do cargo público efetivo de Professora do Ensino Fundamental III – Ref .12 da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo e Planejamento.

Conceder LICENQA PRÊMIO, Agente: Joao Ricardo Facundo da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A PORTARIA N° 1349/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA Nº 756/2020 QUE NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.T.R. D.S. ATE A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.T.R. D.S. ATE A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA RECURSOS HIDRICOS - SRH; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA E; VISITA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA RECURSOS HIDRICOS - SRH; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA E; VISITA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 300 CESTAS BÁSICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.