NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023:
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ - SRH E; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: ROSINEILA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ - SRH E; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE; TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 051 de 17 de outubro de 2023, que removia o servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura, por conta de erro formal.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo
DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Recursos Hídricos.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA QUE FOSSE FEITO RETORNO FAMILIAR DE CASO JÁA ACOMPANHADO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA QUE FOSSE FEITO RETORNO FAMILIAR DE CASO JÁ ACOMPANHADO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIÁ E; REUNIÃO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.
Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
PORTARIA N" 04 - SAÚDE - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº. 001.008.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da comissão Processante constantes do oficio da comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei no 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar a ampliação da carga horária da servidora: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Promoção, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Fundamental I - REF. 3 para o cargo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6. Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II - REF 5 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - REF 6:
Coletiva: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO
Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5:
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - GÊNERO ALIMENTICIOS E AGRICULTURA FAMILIAR
Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
ALTERAR a portaria 1065/2023 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do municipio de Irauçuba.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação.
