Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber:

Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber:

REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Exoneração, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA IR AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MENOR A .F. V

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DEAGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA IR AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MENOR A.F. V.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) JAELMA MOTA BARRETO, matrícula: 0106780, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

Autorizar readaptação da seguinte servidora: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13);

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 14);

Revogar o pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, do servidor LUCAS ARAUJO PINTO, VIGIA, matricula: 0916909, que foi concedida por ocasião da portaria n.° 157 de 18 de fevereiro de 2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E; REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

REVOGAR a portaria n° 1104 de 23 de junho de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

REVOGAR portaria n° 910 de 11 de abril de 2023, que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FAZER CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PEDRO RODRIGUES LIMA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, BEATRIZ SOARES RODRIGUES PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

Revogar o pagamento de Gratificação, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, A FIM DE VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do periodo de 18/08/2023 a 18/08/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE HA MENOR A.F.V.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE HA MENOR A.F.V.

ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.