PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Coletiva: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO
Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo
Autorizar Retorno, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Agente: ROSINEILA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 A BRASÍLIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÁDE - FUNASA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REUNIÃO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRIANÇAS NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRIANÇAS NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Agente: ROSINEILA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Autorizar Retorno de Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar Portaria de Nº 1080/2022, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar Portaria de Nº 1041/2022, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de 02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho, Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Conceder Licença para tratar de Interesse Parituclar, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licençapara tratar de interesse particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE.
ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.
Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
FICA INSTITUIDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.
Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, ocupante do cargo de ATENDENTE MEDICO-ODONTOLOGICO, Matricula: 0914450, pelo periodo de 02/08/2023 a 02/08/2026.
DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO.
Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matricula n° 0914424, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13
Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da Matricula n° 0103284, ao seu cargo efetivo de origem: PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11.
Revogar Portaria de Nº 1040/2023, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria Educação
Revogar Portaria Nº 732/2023, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
