ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA EM REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUÁ), E ASSINATURA DE CONVENIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomear Interino, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, POR MANIFESTAÇÃO PÚBLICA INADEQUADAS EM REDE SOCIAIS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria da Conceição Mendes Alves (Agente de Endemias); matrícula: 0916467, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Sandra Mara Carneiro Braga (Agente Comunitária de Saúde); matrícula: 0809764, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica e Saúde.

Revogar, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Mauro Marques das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO EQUIPAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR, PARA EMISSÃO DE 2° VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE ESTÃO DIVERGENTES DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 2º VIAS DE RG.

Designar, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ALTERA PORTARIA 774/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.