Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE [...]

Nomeação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Municíp [...]

PORTARIA SEAD/PMI Nº 02 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 01 de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/01/2026, A FIM DE PROMOVER [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 06/01/2026, A FIM DE COMPARECE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 06/01/2026, A FIM DE COMPARECE [...]

INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 143,67M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 36, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 137,83M², POSSUINDO 98,35M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA MARIA GERÔNIMA ANDRADE [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.