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Nesta terça-feira (28), a Caravana da Alegria chegou ao Distrito de Campinas com o projeto "É Hora de Brincar"! O evento, realizado na Quadra da [...]
29-10-2025
PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motori [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claumir Cordeiro de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 04/11/2025 [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Sandra Madeiro dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 30/10/2025, A FIM DE IR PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE IR ATÉ A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 23/10/2025, A FIM DE RECOLHIMENTO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 336,00 M², LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNI [...]
ALTERA PARCIALMENTE OS ARTIGOS 6° E 7° DA LEI N° 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIO [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS - 2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO [...]
