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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA "C [...]

INSTITUI O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COMO SÍMBOLO CULTURAL E REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‘SELO RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA - BRIOSA - ESCOLA ANTIRRACISTA’, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE I [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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