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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 40/2010 18/10/2010 · A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DA FALTA DÁGUA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.Acessar Decreto: 38/2010 08/10/2010 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 .Acessar Decreto: 37/2010 01/10/2010 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010.Acessar Decreto: 36/2010 16/09/2010 · FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O DECRETO N°. 32/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE E CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Acessar Decreto: 35/2010 01/09/2010 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.Acessar Decreto: 33/2010 28/06/2010 · ALTERA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 10/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2010 16/06/2010 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA PELA ESTIAGEM.Acessar Decreto: 30/2010 07/06/2010 · AUTORIZA O RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$6.000,00 AO SR. JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR OBRA PÚBLICA.Acessar Decreto: 29/2010 31/05/2010 · A PARALISAÇÃO DA OBRA DE CERCAMENTO DO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANTÔNIO POMPILHO DA MOTA. A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO CASO SE COMPROVE A DEVIDA TITULARIDADE DO TERRENO.Acessar Decreto: 28/2010 31/05/2010 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2010.Acessar Decreto: 26/2010 24/05/2010 · INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2010 17/05/2010 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2010.Acessar Decreto: 23/2010 26/04/2010 · REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O ATENDIMENTO DA TELEMAR E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA TELEFONIA EM IRAUÇUBA, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.Acessar Decreto: 22/2010 05/04/2010 · FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA O FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA.Acessar Decreto: 21/2010 18/03/2010 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20/2010 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ABERTO PELO EDITAL N° 001/2010 - PMI.Acessar Decreto: 20/2010 18/03/2010 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPOR ÁRIA ABERTO PELO EDITAL N° 001 /2010 - PMI.Acessar Decreto: 19/2010 17/03/2010 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2010 15/03/2010 · REVOGA O DECRETO N°. 16/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009.Acessar Decreto: 17/2010 15/03/2010 · A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: PROBLEMÁTICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA COMUNIDADE DE MANDACARU, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.Acessar Decreto: 16/2010 08/03/2010 · DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009.Acessar Decreto: 15/2010 02/03/2010 · RECONHECER E DAR POSSE A COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE JORGE DOMINGUES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO.Acessar Decreto: 14/2010 02/03/2010 · A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O ATENDIMENTO DA COELCE E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE IRAUÇUBA, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.Acessar Decreto: 13/2010 18/02/2010 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2010 18/02/2010 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2010 18/02/2010 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2010 18/02/2010 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCÍONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2010 09/02/2010 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010.Acessar Decreto: 08/2010 04/02/2010 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVLBÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2010 25/01/2010 · CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 06/2010 19/01/2010 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar

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