DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A DEPUTADA ESTADUAL DRA. SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A FLORÊNCIO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR ORTOLONILDO ALEXANDRE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSOR MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO BISPO FLÁVIO ALMEIDA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699 /2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃAO — EM RECONHECIMENTO AO COMPROMETIMENTO E DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2024, QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESTAQUE DO MUNICIPIO NOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO “VALORIZA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DOIS CARGOS DE ASSESSOR(A) DE APOIO E ARTICULAÇÃO II A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E N° 1.976, DE 19 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO COSTURANDO SONHOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALIQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS ) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06 , 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALIQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A PAULO AVELLAR INÁCIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A DOMINGOS LIMA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO OBSTETRA ELWIS DE ARAUJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 440,00 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, LOCALIDADE DE CAMPINAS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO ANTONIO GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, SENDO A ÁREA TOTAL DE 52,00 M², LOCALIZADO EM RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/ N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO KLEBER TEIXEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566 /2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARGO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.976/2024 E A LEI MUNICIPAL N° 2.033/2025, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO JA EXISTENTE NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 258,00 M², LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LOPES ALVES, S/N, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSE MENDES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMOVEL, COM ÁREA TOTAL DE 6.375,95 M², LOCALIZADO NA RUA LEONETE VASCONCELOS MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO VIDAL RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR(A) DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, NA LEI N° 2.033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE EM TERRENO DE 659,9924 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, CENTRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A ADERIR AO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, VISANDO A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL E A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRAUÇUBA - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.