CONDECE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 5º E DO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 552 DE 08 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O POROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ARTIGO 90, 2º DO REGIME DA LEI 507, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CACTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS ATLETAS DO PROGRAMA SELEÇÕES ESPORTIVAS DE IRAUÇUBA BOLSAS DE AUXÍLIO EM CARÁTER MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORAÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PARTE PERMANENTE E ALTERA O QUADRO I DO ANEXO II DA LEI 652/2009.
CORRIGE O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELA LEI Nº. 718/2010.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DA ESPERANÇA (ACODE).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA MANDACARÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.
AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE I REFERENCIA 1.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPO DE IRAUÇUBA-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O CEMITÉRIO DA ESPERANÇA, ALÉM DE DISPOR SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E SO SEU FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CAMPINAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
