Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11082 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 10:31:30

Portaria: 910/2023 11/04/2023 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 909/2023 11/04/2023 · Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 908/2023 11/04/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 020.SEAD/2023 11/04/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria da Educação para a Controladoria Municipal.Acessar Portaria: 907/2023 10/04/2023 · ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 904/2023 10/04/2023 · Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:Acessar Portaria: 903/2023 10/04/2023 · Exoneração, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 902/2023 10/04/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Joao Braga Filho, Cargo: Agente Administrativo, período de 10/04/2023 à 10/07/2023Acessar Portaria: 901/2023 10/04/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 900/2023 05/04/2023 · Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais e Psicólogos para atuação na secretaria municipal de educação para desempenhar atividades do projeto integralidade.Acessar Decreto: 42/2023 05/04/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 014/ 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Decreto: 41/2023 05/04/2023 · DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 899/2023 04/04/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 898/2023 04/04/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 897/2023 04/04/2023 · Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 896/2023 04/04/2023 · ALTERA PORTARIA 1062/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).Acessar Portaria: 895/2023 04/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 894/2023 04/04/2023 · Conceder Licença, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 40/2023 04/04/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2023 04/04/2023 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2023 04/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E FERIADO O DIA 07 ABRIL 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 893/2023 03/04/2023 · Revogar, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 892/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 891/2023 03/04/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 14, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 37/2023 03/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 36/2023 03/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056,861,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 890/2023 31/03/2023 · Designar, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 889/2023 31/03/2023 · Conceder Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 888/2023 31/03/2023 · Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 887/2023 31/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar

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