Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0914421.

ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Exoneração, Agente: Flora Thatianny Mota de Melo, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO.

DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CHEULY CARNEIRO BRAGA, matrícula: 0810290, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2022, PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora GERLÚCIA TORRES MESQUITA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600873 pelo período de 24/06/2022 à 24/09/2022.

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, ROSECLENA LOPES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA: 0915454 A PARTIR DO DIA 27/06/2022.

ALTERA PORTARIA DE N° 208/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Exoneração, Agente: Elane Carlos da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizara Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290.

Nomeia COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizada no Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio ao funcionamento do CIS Coité.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA – CONDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Difícil Acesso correspondente à 20% (vinte por cento) do Salário Base, ao Sr. Benedito Teodoro Lopes, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 8

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 168,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.