Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 928/2023 19/04/2023 · Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023.Acessar Portaria: 927/2023 19/04/2023 · ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 926/2023 19/04/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Samya Raphaelle Gomes Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 022.SEAD/2023 19/04/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA HELENA BARBOSA LIMA, matrícula: 0916250, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 021.SEAD/2023 19/04/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Decreto: 51/2023 18/04/2023 · DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 925/2023 17/04/2023 · Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 921/2023 17/04/2023 · Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 1850/2023 17/04/2023 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO APRENDER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1849/2023 17/04/2023 · ALTERA O ITEM 17 DO ANEXO I DA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1848/2023 17/04/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 425,00 M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ALEXANDRE BRAGA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1847/2023 17/04/2023 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 821 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, AUMENTANDO O VENCIMENTO PREVISTO PARA O CARGO DE ARTÍFICE-ELETRICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 918/2023 14/04/2023 · Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca.Acessar Decreto: 50/2023 13/04/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 16/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.Acessar Decreto: 49/2023 13/04/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA.Acessar Decreto: 48/2023 13/04/2023 · AUMENTA A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO PERCENTUAL QUE INDICA.Acessar Decreto: 46/2023 13/04/2023 · QUALIFICA COMO OSC O INSTITUTO IZI DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Decreto: 45/2023 13/04/2023 · QUALIFICA COMO OSC A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSEAcessar Decreto: 47/2023 12/04/2023 · REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 26, DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATAVA DAS REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462, DE 2011, E Nº 14.133, DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2023 12/04/2023 · INVOCA O PODER DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 914/2023 11/04/2023 · Nomeação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 913/2023 11/04/2023 · Revogar portaria 837/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicologa, Matricula: 0916253.Acessar Portaria: 911/2023 11/04/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.Acessar Portaria: 910/2023 11/04/2023 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 909/2023 11/04/2023 · Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 908/2023 11/04/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 020.SEAD/2023 11/04/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria da Educação para a Controladoria Municipal.Acessar Portaria: 907/2023 10/04/2023 · ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 904/2023 10/04/2023 · Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:Acessar Portaria: 903/2023 10/04/2023 · Exoneração, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar

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