Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 914/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Portaria: 915/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:

Portaria: 916/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Portaria: 917/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Portaria: 918/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Portaria: 919/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Portaria: 920/2022 13/07/2022

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:

Portaria: 921/2022 13/07/2022

ALTERA PORTARIA 210/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Portaria: 906/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 907/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 908/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 909/2022 12/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049.SEAD/2022 11/07/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula: 0916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Portaria: 050.SEAD/2022 11/07/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUS OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Portaria: 905/2022 11/07/2022

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 048.SEAD/2022 07/07/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula: 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Portaria: 900/2022 07/07/2022

Nomeação, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 901/2022 07/07/2022

Nomeação, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 902/2022 07/07/2022

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290, do período de 01/07/2022 à 01/07/2024.

DECRETO: 105/2022 07/07/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.

Portaria: 897/2022 06/07/2022

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 899/2022 06/07/2022

Exoneração, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 879/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 880/2022 04/07/2022

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 881/2022 04/07/2022

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 2 para o cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 3:

Portaria: 882/2022 04/07/2022

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 883/2022 04/07/2022

Fica Promovido o Servidor JOSÉ NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, Matricula: 0810410, Professor do Ensino fundamental I - 01, para Professor do Ensino Fundamental II - 06.

Portaria: 885/2022 04/07/2022

Prorrogar a validade da portaria de nº 670 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Paulo Sergio Mota, Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 01, Matrícula 0106127, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Portaria: 886/2022 04/07/2022

Prorrogar a validade da portaria de nº 671 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Roniery Oliveira Silva, Vigilante, Matrícula 0105570, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Portaria: 887/2022 04/07/2022

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

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