AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

REVOGAR PORTARIA DE Nº 134 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, MONITOR DE INFORMÁTICA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0101850/0600920 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OZÍLIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0106208/0914089 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO IRAPUAN ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0105791 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0104990 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE INFORMÁTICA, MATRICULA: 00915144 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula: 0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Pedido, a Sra. ELITA MOTA PEREIRA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com matrícula: 0104833, lotado na Secretaria da Educação.

Exonerar a Pedido, a Sra. ROSECLENA LOPES SOUSA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com matrícula: 0915454, lotado na Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Kellyson da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVARISTO LOPES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 0100170 PELO PERÍODO DE 24/08/2022 À 24/11/2022.

Exoneração, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA HOZANA TRAJANO DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ACIMA DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE.

Nomeação, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Alef Natheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.