Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 1106/2023 26/06/2023 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LUCAS ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de VIGIAAcessar Portaria: 1105/2023 26/06/2023 · Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4:Acessar Portaria: 1104/2023 23/06/2023 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1103/2023 23/06/2023 · Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 1102/2023 22/06/2023 · NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ.Acessar Decreto: 80/2023 20/06/2023 · DECRETA FERIADO O DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1101/2023 20/06/2023 · NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Portaria: 1100/2023 19/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1099/2023 16/06/2023 · ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.Acessar Portaria: 1098/2023 16/06/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1097/2023 16/06/2023 · Exonerar a pedido, o Sr. Fernando Antonio Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1096/2023 16/06/2023 · Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar Portaria: 1095/2023 16/06/2023 · Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar Portaria: 1094/2023 16/06/2023 · Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar Leis Municipais: 1874/2023 15/06/2023 · ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART. 2º DA LEI 1.858 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA BSC - BRAZILIAN SHOES COMPANY LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 79/2023 13/06/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 356/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1084/2023 13/06/2023 · REVOGAR portaria 1025/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora Lurdileide Teixeira Mota Ferreira (Professora do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914091, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do Ensino em Tempo Integral.Acessar Portaria: 1083/2023 13/06/2023 · Ficam alterados os prazos estabelecidos na Portaria GAB/PMI N° 1.064 de 31 de maio de 2023, que dispõe acerca da Criação da Comissão de Transição da Administração dos 09 (nove) Centros de Saúde da Familia do Municipio de Irauçuba para o Instituto 1° de Maio do Trabalho, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico, os quais passarão a viger da seguinte forma:Acessar Portaria: 1082/2023 13/06/2023 · ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.Acessar Portaria: 1079/2023 13/06/2023 · FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 78/2023 12/06/2023 · CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.Acessar Decreto: 77/2023 12/06/2023 · REVOGA DECRETO N° 75/2023 QUE CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.Acessar Portaria: 1078/2023 12/06/2023 · DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA COMO COORDENADOR DO PROJETO DE PREVENQAO DE DOENÇAS ENDEMICAS NO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 1076/2023 12/06/2023 · Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0601535, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Clnico dos Servidores Publicos de Irauçuba.Acessar Portaria: 1075/2023 12/06/2023 · Aplicar penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor ANTONIO BASTOS ALVES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula 0914852, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, IX da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba.Acessar Portaria: 1071/2023 12/06/2023 · ALTERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 76/2023 06/06/2023 · DECRETO FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1873/2023 06/06/2023 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1872/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1070/2023 05/06/2023 · ALTERA A PORTARIA 714/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.Acessar

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