Altera portaria de n° 1200 de 02 de dezembro de 2022, que nomeia a Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Conceder Licença, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTI, BEM COMO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CONTABILISTA VICENTE BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A TABELIÃ CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE À ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À COMERCIANTE MARIA JÚLIA PEREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ÁREA DE LAZER DO IDOSO DE ‘ESPAÇO DE LAZER DONA SULIDADE’, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.743 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar portaria de n° 214/2022, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo.

Alterar portaria de n° 1027/2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "NATAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Nomear Comissão de Avaliação da 3ª fase do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, A SERVIDORA RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 0105465, EM RAZÃO DE ESTAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SERVINDO NAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E NO APOIO A GESTÃO DE VÁRIOS PROJETOS, COM DISPONIBILIDADE DE TEMPO E COMPROMISSO COM OS RESULTADOS.

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, ELWIS DE ARAÚJO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRÍCULA: 0602620 A PARTIR DO DIA 01/12/2022.

Exoneração, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

ALTERA O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECIDOS NO DECRETO N° 45/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Exoneração, Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Promoção, Agente: Manoel Araujo Mota, Cargo: Professor Fundamental I para Professor Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação