Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntarios que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 004 de 03 de maio de 2023.

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 492.360,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Francisco Otalício de Sousa Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Fica Promovido a Servidora ROZIMEIRE BRAGA PINTO, Matricula: 0103268, Professora Ensino Fundamental II - REF. 10, para Professora Ensino Fundamental III - REF. 11.

Fica Promovido o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, Matricula: 0914083, Professor Ensino Fundamental III - REF 13, para Professor Ensino Fundamental V - REF. 21.

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Conceder Licença Licença, Agente: Leandro Rocha de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, QUE TRATA DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE BOLSISTAS E COORDENADOR PARA ATUAREM NO PROJETO APRENDER, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARRENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.451,832,00 (SEIS MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matematica do 4° ao 5° nesta secretaria.

Revogar portaria nº 937/2023, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Revogar portaria 34/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito