Nomeação, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josué Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR ao servidor, PAULO THADEU MOTA DUARTE, ocupante do cargo AGENTE FISCAL DE TRIBULTOS, Matricula: 0717474, pelo periodo de 23/01/2023 a 23/01/2026.

Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria de n° 64 de 17 de janeiro de 2022, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor do Ensino Fundamental II, Matricula: 0914108

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ERICA DE PAULA SOUSA, matrícula: 0919695, ocupante do cargo público efetivo de Psicóloga da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO FRIVALDO ARAÚJO CARDOSO, matrícula: 0916251, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 003 de 16 de janeiro de 2023, que removia o servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Fabiano Braga Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jardel Alves Sousa do Nascimento, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bruna Nunes de Araújo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luna Costa Neris, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Hamilton da Cruz Carvalho Filho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O ART. 1º, DA LEI 1.784 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, REVOGA A LEI Nº 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, LEI 1.364 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI DE Nº 1.511 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.814 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL E REVOGA A LEI N° 1.297 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E A LEI DE N° 1.512 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Pedro Almeida Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde