Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11082 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 10:31:30

Portaria: 764/2023 03/03/2023 · Nomeação Interinamente, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 763/2023 03/03/2023 · Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender .Acessar Decreto: 30/2023 03/03/2023 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 29/2023 03/03/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CEAcessar Decreto: 28/2023 03/03/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 009/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.Acessar Portaria: 759/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Sara Vasconcelos de Lima, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 758/2023 01/03/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, Matricula: 0601527, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 757/2023 01/03/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 756/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 755/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 753/2023 01/03/2023 · ALTERA PORTARIA N°243/ 2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2022-2024.Acessar Portaria: 752/2023 01/03/2023 · ALTERA PORTARIA N° 242/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.Acessar Decreto: 27/2023 01/03/2023 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N. 14.133 , DE 1°. DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Acessar Decreto: 26/2023 01/03/2023 · ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462 DE 2011, E Nº 14.133 DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 25/2023 01/03/2023 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2023 01/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.430,875,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 751/2023 28/02/2023 · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 750/2023 28/02/2023 · Nomear COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE.Acessar Portaria: 748/2023 28/02/2023 · Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Gestora do Fundo Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 747/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Municipais: 1830/2023 28/02/2023 · FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1829/2023 28/02/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA NO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1828/2023 28/02/2023 · EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PREVISTO NA LEI N.° 1.363/2019, ALTERA SEU ANEXO ÚNICO AUMENTANDO A REMUNERAÇÃOORIGINARIAME NTE PREVISTA PARA OS DEMAIS CARGOS ALI PREVISTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2023 27/02/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO AEE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 22/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Decreto: 21/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPETORIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS.Acessar Decreto: 20/2023 27/02/2023 · ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 19/2023 27/02/2023 · ALTERA DECRETO 118 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMITE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 744/2023 24/02/2023 · Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.Acessar Portaria: 743/2023 24/02/2023 · Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.Acessar

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