Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11082 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 10:31:30

Portaria: 687/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 686/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 685/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 684/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 683/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 682/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 681/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 680/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 679/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 678/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 676/2023 06/02/2023 · Designar, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato Relacionados a Aquisição de Medicamentos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 675/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 674/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 673/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 672/2023 06/02/2023 · Revogar Portaria N° 49, de 17 de Janeiro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia, Matricula: 0810720.Acessar Portaria: 671/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Leis Municipais: 1822/2023 06/02/2023 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1821/2023 06/02/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO IRREGULAR- REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 720; COM ÁREA TOTAL DE 5.687,1649 Mº LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA DAS PEDRAS", SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 13/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 06/02/2023 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 670/2023 03/02/2023 · Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.Acessar Portaria: 008.SEAD/2023 03/02/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 007.SEAD/2023 03/02/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 677/2023 02/02/2023 · Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 667/2023 02/02/2023 · Conceder Licença, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 663/2023 02/02/2023 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no municipio de Irauçuba, que e de interesse social na área da habitação.Acessar Portaria: 662/2023 02/02/2023 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.Acessar Portaria: 661/2023 02/02/2023 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.Acessar Portaria: 660/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 659/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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