Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Leis Municipais: 618/2009 02/02/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2009 23/01/2009 · DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 04/2009 19/01/2009 · CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 03/2009 01/01/2009 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE GARANTEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2009 01/01/2009 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONVOCADO PELO EDITAL Nº 01/2007.Acessar Decreto: 01/2009 01/01/2009 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE PARA SUSTENTABILIDADE RURAL, CONFORME LEI 616/2008, ART. 10º.Acessar Decreto: 22/2008 22/12/2008 · AUTORIZA O REPASSE DO DEPÓSITO REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DE ADICIONAL PREVISTO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 617/2008 19/12/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 615/2008 15/12/2008 · ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 537/2007.Acessar Leis Municipais: 614/2008 15/12/2008 · ALTERA O REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 604/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FMES.Acessar Leis Municipais: 612/2008 15/12/2008 · CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FMES).Acessar Decreto: 21/2008 15/12/2008 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2008.Acessar Leis Municipais: 616/2008 12/12/2008 · CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 616/2008 12/12/2008 · CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 613/2008 10/12/2008 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI Nº. 603/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E IRAUÇUBA - COMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 611/2008 10/12/2008 · ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 537/2007.Acessar Leis Municipais: 610/2008 05/12/2008 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.Acessar Leis Municipais: 609/2008 05/12/2008 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 608/2008 26/11/2008 · AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2008 26/11/2008 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DO JUÁ, IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 20A/2008 20/11/2008 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2008 20/11/2008 · FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPECIE E TIPO DE VEÍCULO, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECIFICADOS NO PRESENTE DECRETO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.Acessar Leis Municipais: 607/2008 11/11/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2008 24/10/2008 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008.Acessar Leis Municipais: 605/2008 13/10/2008 · INSTITUI A LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 604/2008 13/10/2008 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 603/2008 13/10/2008 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 606/2008 03/10/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS.Acessar Leis Municipais: 601/2008 03/07/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMUV - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CURÚ E SERRA DA URUBURETAMA.Acessar Leis Municipais: 600/2008 03/07/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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