Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 20/2009 08/05/2009 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2009 08/05/2009 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2009 30/04/2009 · REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 17/2009 30/04/2009 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELAS ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.Acessar Decreto: 16/2009 27/04/2009 · DECRETA QUE TODA E QUALQUER CONSTRUTORA QUE CONTRATAR SERVIÇOS COM ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXECUTAR OBRAS, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR MÃO-DE-OBRA DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.Acessar Decreto: 15/2009 17/04/2009 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009.Acessar Decreto: 14/2009 07/04/2009 · DETERMINA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2009 07/04/2009 · REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Acessar Leis Municipais: 632/2009 06/04/2009 · DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 631/2009 06/04/2009 · INSTITUI O BANCO DE HORAS MUNICIPAL, DESTINADO A COMPENSAÇAO DA JORNADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2009 31/03/2009 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009.Acessar Leis Municipais: 630/2009 30/03/2009 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 629/2009 30/03/2009 · ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N°574/2007 QUE INSTITUIU O "PROJETO ACS SUPER-HERÓI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 628/2009 24/03/2009 · DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2009 24/03/2009 · DETERMINA-SE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 17 DE ABRIL, ÀS 9:00, COM O SEGUINTE TEMA: EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 10/2009 23/03/2009 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 627/2009 17/03/2009 · CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ.Acessar Leis Municipais: 626/2009 17/03/2009 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE DESENVOLVEM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO ALFA E BETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2009 17/03/2009 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2009.Acessar Leis Municipais: 625/2009 13/03/2009 · ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 596/2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 624/2009 13/03/2009 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE 27 MORADIAS.Acessar Leis Municipais: 623/2009 02/03/2009 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 616/2008.Acessar Leis Municipais: 622/2009 02/03/2009 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 621/2009 02/03/2009 · ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2009 26/02/2009 · DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 09A/2009 23/02/2009 · DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 620/2009 17/02/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OSTÉLIO RODRIGUES LIMA E ESPOSA, POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 619/2009 17/02/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO MATOS FERNANDES E ESPOSA, POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar Decreto: 07/2009 17/02/2009 · CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DE UMA GESTÃO FINANCEIRA EQUILIBRADA E QUE ATENDA AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.Acessar Decreto: 06/2009 17/02/2009 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009.Acessar

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