Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 521/2006 04/09/2006 · NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 520/2006 04/09/2006 · NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2006 24/08/2006 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2006 04/08/2006 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO TEMPORÁRIO DE AQUISIÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS.Acessar Leis Municipais: 519/2006 08/07/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 517/2006 04/07/2006 · EMENTA: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 516/2006 04/07/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA M.E.J INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Acessar Leis Municipais: 515/2006 04/07/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 512/2006 26/06/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2006 13/06/2006 · AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.Acessar Decreto: 25/2006 10/06/2006 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DO KM PARA FRETES DE VEÍCULOS.Acessar Leis Municipais: 511/2006 09/06/2006 · AUTORIZA A DOAÇÃO DOS DIREITOS DE POSSE DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INSDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA.Acessar Leis Municipais: 510/2006 09/06/2006 · ALTERA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/197 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Leis Municipais: 509/2006 09/06/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 508/2006 09/06/2006 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 507/2006 09/06/2006 · INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 518/2006 08/06/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 506/2006 07/06/2006 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 505/2006 07/06/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 514/2006 04/06/2006 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NO CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL IV E V.Acessar Leis Municipais: 513/2006 04/06/2006 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES COMUNITÁRIOS DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 24/2006 03/06/2006 · REAJUSTO OS VALORES DE KM CONSTANTE NO ANEXO I DO DECRETO 19/2006Acessar Leis Municipais: 503/2006 10/05/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41º ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Leis Municipais: 502/2006 27/04/2006 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E A DISPESA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 501/2006 27/04/2006 · ALTERA O ARTIGO 68 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, LEI Nº 400, DE 30 D DEZEMBRO DE 1999.Acessar Leis Municipais: 500/2006 27/04/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA MOURÃO MARISCOS E CONGELADOS LTDA.Acessar Leis Municipais: 499/2006 27/04/2006 · ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2006 12/04/2006 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 498/2006 03/04/2006 · CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 497/2006 03/04/2006 · DELIMITA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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