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Lista de Portarias Foram encontrados 9390 registros

CONCESSÃO: 306/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 305/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 304/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Cristiane Moreira de Freitas

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 303/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho

Cargo: Tecnico em Enfermagem

CONCESSÃO: 302/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 301/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Aline Maria Cruz Rocha

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 300/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Daniele Davi Ferreira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

REVOGAR: 299/2026 03/03/2026

Revogar a Portaria n° 136, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa

Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede

NOMEAÇÃO: 298/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Regina Kach Lazeri

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 297/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Luiza Silva Passos

Cargo: Diretor (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 296/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 295/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Thays Duarte Fernandes

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii

NOMEAÇÃO: 294/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira

DESIGNAR: 293/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretario(a) Interinamente

NOMEAÇÃO: 292/2026 02/03/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Patrícia da Costa Alves

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

EXONERAÇÃO: 291/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Regina Kach Lazeri

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 290/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Luiza Silva Passos

Cargo: Diretor (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 289/2026 02/03/2026

Exoneração Interinamente, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 288/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Metropolitana, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro

Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos

NOMEAÇÃO: 287/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Regional Norte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Monte de Oliveira

Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos

NOMEAÇÃO: 286/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior

Cargo: Diretor do Departamento do Ensino Fundamental

NOMEAÇÃO: 285/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

NOMEAÇÃO: 284/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: Francisco Alan Melo de Lima

Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer

EXONERAÇÃO: 283/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: Nadiel Ferreira de Araujo

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I

EXONERAÇÃO: 282/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Thays Duarte Fernandes

Cargo: Assessor Especial de Gestão

EXONERAÇÃO: 281/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Monte de Oliveira

Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos

EXONERAÇÃO: 280/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro

Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos

REVOGAR: 278/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria n° 562, de 24 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Agente Administrativo

REVOGAR: 275/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria nº 107, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

REVOGAR: 274/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria nº 1.207, de 28 de outubro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: Francisco Alan Melo de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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