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GRATIFICAÇÃO: 359/2026 12/03/2026 · Agente: Germana Maria Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 358/2026 12/03/2026 · Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte · Cargo: Professor do Ensino Fundamental V · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor do Ensino Fundamental V, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 357/2026 12/03/2026 · Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 356/2026 12/03/2026 · Agente: Fatima Silva Sousa Marques · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 355/2026 12/03/2026 · Agente: Daniel Pereira Viana · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 354/2026 12/03/2026 · Agente: Cristiani Freitas Bezerra · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 353/2026 12/03/2026 · Agente: Carla Samia Bezerra Lopes · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 352/2026 12/03/2026 · Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 351/2026 12/03/2026 · Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar GRATIFICAÇÃO: 350/2026 12/03/2026 · Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 349/2026 12/03/2026 · Agente: Aline Maria Cruz Rocha · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar LICENÇA: 348/2026 12/03/2026 · Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 12/03/2026 à 12/03/2029.Acessar DESIGNAR: 39.SEDUC/2026 12/03/2026 · Coletiva: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Maruska Ramos de Araujo, Nayara Micaela Alves da Silva, Aline Maria Cruz Rocha, Antonio Noe Siqueira Neto · PORTARIA SEDUC/PMI N° 39 - DESIGNAR os membors comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar livros destinados aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental - anos iniciais e finais.Acessar NOMEAÇÃO: 341/2026 11/03/2026 · Coletiva: José Euclydes Castro de Sousa Araújo, Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Allan Rodrigues de Sousa · Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.Acessar NOMEAÇÃO: 38.SEDUC/2026 11/03/2026 · Coletiva: Antonio Claudio de Lima Borges, Pablo Ramires Sousa Cavalcante, Dandara Martins Ferreira · PORTARIA SEDUC/PMI Nº 38 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, abaixo relacionados. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.Acessar DESIGNAR: 37.SEDUC/2026 11/03/2026 · Agente: Lorena Fernandes Caetano · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LORENA FERNANDES CAETANO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação I. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará exclusivamente os contratos relativos a merenda escolar, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.Acessar DESIGNAR: 36.SEDUC/2026 11/03/2026 · Agente: Daniel Pereira Viana · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANIEL PEREIRA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, designado como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O servidor mencionado no Art. 1º fiscalizará exclusivamente os contratos de serviços de transporte escolar.Acessar DESIGNAR: 35.SEDUC/2026 11/03/2026 · Agente: Maria Rita de Sousa · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustível e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e os demais contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos de serviços de transporte escolarAcessar DESIGNAR: 34.SEDUC/2026 11/03/2026 · Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercício pleno dos funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissdo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados à Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.Acessar DESIGNAR: 002.GAB/2026 11/03/2026 · Agente: Maria Thays Duarte Fernandes · Cargo: Agente Requisitante · PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.Acessar DESIGNAR: 001.GAB/2026 11/03/2026 · Agente: Maria Thays Duarte Fernandes · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.Acessar NOMEAÇÃO: 340/2026 10/03/2026 · Coletiva: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Benedito de Paulo Ferreira, Francisco Cristiano de Lima Borges, Aline Maria Cruz Rocha, Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Alice Vitoria Lopes de Sousa, Jeremias Gomes Pereira, Raquel Mesquita Ferreira · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.Acessar LICENÇA: 339/2026 10/03/2026 · Agente: Antonio Pinto da Silva · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 337/2026 10/03/2026 · Agente: Jonary Duarte Gomes · Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM.Acessar DIÁRIA: 336/2026 10/03/2026 · Agente: Djally Brito Gomes · Cargo: Secretário(a) Executivo(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DO MCMV RURAL.Acessar DIÁRIA: 335/2026 10/03/2026 · Agente: Antonio Barbosa Braga Filho · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, CASA CIVIL, DETRAN E REUNIÃO REFERENTE A HABITAÇÃO.Acessar PRORROGA: 333/2026 06/03/2026 · Agente: Iramilton dos Santos Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 332/2026 06/03/2026 · Agente: Antonio Noe Siqueira Neto · Cargo: Coordenador (a) de Escola · Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 331/2026 06/03/2026 · Agente: Natanael Mesquita Azevedo · Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma · Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 330/2026 06/03/2026 · Coletiva: José Euclydes Castro de Sousa Araújo, Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Allan Rodrigues de Sousa · Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.Acessar

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