PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - Designar a servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0915279/0920179, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa dos Anos Finais do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 19 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática das turmas de 6° ao 9° ano do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 18 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental de Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originals ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - Designar para o exercício pleno dos funcões de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratacões de bens, serviços e obras da Secretaria da Educação do municipio de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - Designar para o exerctcio pleno das func:6es de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará todos os contratos de aquisição, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, e matricula 0921143,ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref.06, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matrícula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.15, como Técnica Psicopedagoga, responsável pelo acompanhamento e atendimento das situações que demandem intervencão psicopedagógica na rede municipal de ensino.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação), pelo Credenciamento das escolas e pelo Acompanhamento das ações do Plano Municipal de Educação - PME.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer funções técnicas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO, bem como pela Gestão de Programas, Sistemas e Recursos Educacionais.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 06 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipais e responsável pelo almoxarifado.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - Designar Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matrículas 0914466/0921127, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.11 e Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica Responsável pela Coordenacão do Programa Dinhelro Direto na Escola - PDDE, pela Preslação de Contas dos Recursos das Escolas, das Unldades Executoras (UEx).

PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exercício pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matríulas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - Designer o servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matriculas 0916706/0920577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Enslno Fundamental III - Ref. 11, como Técnlco Responsávei pelo Projeto Aprender, Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola.

Nomeação Efetivo, Agente: Lucas Madeira Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DAS CIDADES, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, IDACE E CASA CIVIL.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Lara Lillian de Lima Mesquita, Cargo: Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal

Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptação da servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, portadora da Matricula n° 0600822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 8, lotada na Secretaria da Educação, pelo periodo de 03/02/2026 a 03/02/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S