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Lista de Portarias Foram encontrados 9390 registros

NOMEAÇÃO: 245/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes

Cargo: Secretário(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 244/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Guilherme Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Guilherme Ferreira da Silva

Cargo: Secretário(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 243/2026 24/02/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, com carga horária de 20 horas semanais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCEDER FÉRIAS: 13.SEAD/2026 24/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 242/2026 23/02/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PAA - LEITE.

Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira

Cargo: Tecnico Agricola

DIÁRIA: 241/2026 23/02/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PAA - LEITE.

Agente: Moises Soares do Vale

Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal

LICENÇA: 240/2026 23/02/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos

Cargo: Vigilante

PROMOÇÃO: 239/2026 23/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 238/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 237/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 236/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Agente: Jose Romario Borges de Mesquita

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

AMPLIAR: 235/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

EXONERAÇÃO: 234/2026 23/02/2026

Exonerar a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: Jessica Maria Cardoso Viana

Cargo: Secretário(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 233/2026 23/02/2026

Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

ALTERA: 232/2026 23/02/2026

ALTERA A PORTARIA N° 108/2026 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

PROMOÇÃO: 231/2026 23/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11

Agente: Francisca Rodrigues Dantas

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 230/2026 23/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11.

Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

CONCESSÃO: 229/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 228/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisca Rodrigues Dantas

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

DECLARAR: 227/2026 23/02/2026

Declarar a vacância da função pública de Conselheiro(a) Tutelar, exercida pelo(a) Sra. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, matricula 0920125, em decorrência de renúncia ao mandato, a partir de 23/02/2026.

Agente: Maria Lais Asevedo Caetano

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

EXONERAÇÃO: 226/2026 23/02/2026

Exonerar a Sra. IRLA ARAÚJO DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Irla Araujo do Nascimento

Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor

PRORROGA: 225/2026 20/02/2026

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, do período de 20/02/2026 à 20/02/2027.

Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos

Cargo: Monitor de Informática

ALTERA: 224/2026 20/02/2026

ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA: 223/2026 20/02/2026

ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 222/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Maria Eduarda Mendes de Paulo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 221/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Paulo Roberto Mota Andrade

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 220/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Samia Camilo dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 219/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 12.SEAD/2026 20/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO - (Localizada na região da serra dos fundões), da rede municipal de ensino de Irauçuba/CE.

Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Antonio Jose Rodrigues Mota, Danielle Cristine Alves Firmino

NOMEAÇÃO: 218/2026 19/02/2026

Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

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