PORTARIA SEDUC/PMI Nº 79 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGOS QUE CONECTAM: II ENCONTRO ESTADUALCDOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGOS QUE CONECTAM: II ENCONTRO ESTADUALCDOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 78 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR OS LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

CEDER a Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA , matricula n° 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a fungao de Agente de Contratação perante a Secretaria Municipal de Administração de Itapajé/CE.

REVOGAR a Portaria n° 900, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: FUNASA, DNOCS E CASA CIVIL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 104 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/12/2025 a 30/12/2025.

Exoneração efetivo a pedido, Agente: Amanda Kelly Bezerra Barbosa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO E ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 62/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 58/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 59/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLLIA EM AÇÃO: CEARÁ DIALOGANDO SOBRE O APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Nomeação, Agente: Alaisa de Sousa Fernandes, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Secretário(a) Executiva de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI N° 035 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLLIA EM AÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLLIA EM AÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE PARA ACOMPANHAR O MENOR A.V.D.S.F PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.