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VALIDAR ALVARÁ D EOBRAS
Nossos alunos foram premiados com medalhas, troféus e premiações especiais para as equipes campeãs Agora, os vencedores seguem para as etapas reg [...]
04-05-2026
Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, CORRES [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 322,05M², POSSUINDO 83,40M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFIC [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA [...]
REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, E REVOGA O DECRETO N [...]
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
