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REALIZADO FÓRUM ALIANÇAS DA CIDADANIA

Aconteceu, excepcionalmente nesta quarta-feira (03/12), mais um encontro do Alianças da Cidadania. A plenária foi bastante movimentada, com apres [...]

05-12-2025

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INTITUI: 036.SIPS/2025 09/12/2025NOVO

09/12/2025

PORTARIA SIPS/PMI N° 036 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que sera responsável por acompanhar o Projeto "Confraternização Natalina Comunitária", sendo co [...]

LICENÇA: 1307/2025 08/12/2025NOVO

08/12/2025

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAÇÃO: 1303/2025 05/12/2025

05/12/2025

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos [...]

DIÁRIA: 1306/2025 08/12/2025NOVO

08/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 1305/2025 08/12/2025NOVO

08/12/2025

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DIÁRIA: 1304/2025 08/12/2025NOVO

08/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/12/2025, A FIM DE IRÁ PART [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2172/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE INICIATIVA DE ASSOCIAÇÃO LOCAL, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, VI [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2171/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2170/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 561,00M², LOCALIZADO NA RUA MANOEL BARBOSA BRAGA, S/N, FUNASA N° 12, NO DISTRITO DE MISSI, [...]

DECRETO: 169/2025 10/12/2025NOVO

10/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2025 09/12/2025NOVO

09/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2025 09/12/2025NOVO

09/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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