ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.965.913,70 (TRÊS MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.309,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.
INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 26/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE: LINGUA PORTUGUESA, LINGUA INGLESA, MATEMATICA, HISTORIA, GEOGRAFIA, CIENCIAS BIOLOGICAS E EDUCAÇÃO FISICA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS, PEÇAS E SEUS DERIVADOS, LIMPEZA PÚBLICA, ASSESSORIAS JURIDICA, DE ENGENHARIA, DE CONVÊNIOS E DO CONTRATO DA RETROESCAVADEIRA.
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DAS ASSESSORIAS DE ENGENHARIA, ASSESSORIAS JURIDICA E ASSESSORIAS DE CONVÊNIOS.
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E RETROESCAVADEIRA DAS SECRETARIAS.
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria n° 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base de cada matricula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira.
Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DELIBERATIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV
ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1900/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO. SERViÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS DO CEMITERIO ESPERANÇA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO
Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.
Nomeação, Agente: Luis Antonio Mota Mesquita, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
