Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1940/2024 30/01/2024 · Altera a Lei n°. 1.824/2023, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2024 30/01/2024 · ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.Acessar Portaria: 116/2024 30/01/2024 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 115/2024 29/01/2024 · ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).Acessar Leis Municipais: 1939/2024 26/01/2024 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1938/2024 26/01/2024 · REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM BASE NA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1937/2024 26/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1936/2024 26/01/2024 · ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR (A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1935/2024 26/01/2024 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1934/2024 26/01/2024 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2024 26/01/2024 · Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 111/2024 26/01/2024 · ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba.Acessar Decreto: 06/2024 26/01/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025.SEAD/2024 26/01/2024 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03 de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.Acessar Portaria: 024.SEAD/2024 26/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública KARINA DE AQUINO PRACIANO, matrícula nº: 00916531, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 109/2024 25/01/2024 · ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.Acessar Portaria: 108/2024 25/01/2024 · ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 107/2024 25/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 105/2024 24/01/2024 · Revogar Portaria n° 1.417 de 19 de Outubro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor David Arcanjo de Lima FilhoAcessar Portaria: 104/2024 24/01/2024 · Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHOAcessar Portaria: 102/2024 24/01/2024 · Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 101/2024 24/01/2024 · Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 99/2024 23/01/2024 · Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 94/2024 23/01/2024 · Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024.Acessar Portaria: 100/2024 23/01/2024 · Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 023.SEAD/2024 23/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 022.SEAD/2024 23/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 021.SEAD/2024 23/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 020.SEAD/2024 23/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 019.SEAD/2024 23/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar

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