Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10005 registros

Portaria: 726/2023 15/02/2023

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva.

Portaria: 728/2023 15/02/2023

Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009.SEAD/2023 14/02/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 010.SEAD/2023 14/02/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 714/2023 14/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 715/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS MUNICIPAIS: 1823/2023 13/02/2023

ACRECENTA 01(UM) CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, NA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, LEI QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 707/2023 10/02/2023

ART. 1°. NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 2° NOMEAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 3°. NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Portaria: 708/2023 10/02/2023

Ampliar a Carga Horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 710/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Carga Horária: 20 h/s, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 712/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 711/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 709/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 713/2023 10/02/2023

Nomear a Sra ROSELI BASTOS ALMEIDA MATEUS, para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II- REF 6, com carga horaria de 20 horas semanais e lotagao na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 15/2023 10/02/2023

QUALIFICA COMO OSC A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO DE SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 16/2023 10/02/2023

QUALIFICA COMO OSC A IDESCO - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO.

Portaria: 705/2023 09/02/2023

Exoneração, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 698/2023 08/02/2023

Conceder Licença, Agente: Isnaldia Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 699/2023 08/02/2023

Nomear COMISSÃO para avaliar Terreno para construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Missi.

Portaria: 700/2023 08/02/2023

Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa servir às Escolas Municipais com espaço de integração, formações especiais e recreação.

Portaria: 701/2023 08/02/2023

Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa sediar a Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 704/2023 08/02/2023

Exoneração, Agente: Andressa de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Portaria: 697/2023 08/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 696/2023 07/02/2023

Exoneração, Agente: Luziane de Ávila Mesquita, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DECRETO: 14/2023 07/02/2023

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 671/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 673/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 674/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 675/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 676/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato Relacionados a Aquisição de Medicamentos, Secretaria: Secretaria de Saúde

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