Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10139 registros

Portaria: 837/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 838/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 839/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 840/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 841/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Nara Cheylla Uchoa Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 842/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: João Sousa Gonçalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 843/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 844/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 845/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 846/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 847/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 848/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 849/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Virgilio Lopes Soares Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 851/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: José Hiller Braga Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atendimento Infantil e Neuropsicomotor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 823/2023 21/03/2023

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 824/2023 21/03/2023

Nomear Interinamente, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 825/2023 21/03/2023

Revogar a ampliação da carga horaria do servidor, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 826/2023 21/03/2023

Revogar a portaria 969/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA , Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12

LEIS MUNICIPAIS: 1839/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1838/2023 20/03/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1837/2023 20/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 136,74 M², SENDO 72,44 M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, 117, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DE MARIA LIDIANE CRUZ CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1840/2023 20/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EM SISTEMA ONGRIDE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 815/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Aristóteles Nascimento de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 817/2023 16/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Karla Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 818/2023 16/03/2023

Nomeação, Agente: Vitoria Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 820/2023 16/03/2023

ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba.

Portaria: 821/2023 16/03/2023

Autoriza Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 816/2023 16/03/2023

ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Portaria: 813/2023 15/03/2023

Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender.

LEIS MUNICIPAIS: 1835/2023 15/03/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO”, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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