Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 31.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designer a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matricula 0914825, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Técnica responsável pela Formação e Coordenação das Escolas em Tempo Integral e Busca Ativa Escolar.Acessar Portaria: 30.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/ PMI N° 30 - Designar a Servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa do 6° ao 9° ano (PAIC) .Acessar Portaria: 29.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 29 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnico responsavel pela Formação de Matematica do 6° ao 9° ano (PAIC).Acessar Portaria: 28.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matematica dos 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais.Acessar Portaria: 27.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC /PMI N° 27 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização dos 1° e 2° anos (PAIC).Acessar Portaria: 26.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - Designar a Servidora FATIMA SILVA SOUDA MARQUES matncula 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 4° e 5° anos (PAIC).Acessar Portaria: 25.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMAMOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização do 3° ano (PAIC).Acessar Portaria: 24.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/ PMI N° 24 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Tecnica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Programa Primeira Infancia e Supervisão do PADIN.Acessar Portaria: 22.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARlA SEDUC/PMI N° 22 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar e agricultura familiar em vigor vinculados à Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 21.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARlA SEDUC/PMI N° 21 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º. fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paratelas e combustivel e seus derivados.Acessar Portaria: 20.SEDUC/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 004.SEAD/2024 22/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula Nº: 00106356, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 003.SEAD/2024 22/01/2024 · CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/03/2024.Acessar Portaria: 19.SEDUC/2024 21/01/2024 · Revogar Portaria SEDUC/PMI Nº 017/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18.SEDUC/2024 21/01/2024 · REVOGAR Portaria SEDUC/PMl N° 011/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 91/2024 19/01/2024 · CEDER a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA , ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula 0916466.Acessar Portaria: 89/2024 18/01/2024 · Ampliar a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 88/2024 18/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 87/2024 18/01/2024 · DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:Acessar Portaria: 86/2024 18/01/2024 · DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVID^RNCIAS.Acessar Portaria: 85/2024 18/01/2024 · REVOGAR a portaria 1197 de 01 de dezembro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, da Servidora RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS.Acessar Portaria: 01.CMDCA/2024 18/01/2024 · PORTARIA CMDCA/IRAUÇUBA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 84/2024 17/01/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 83/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 82/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 81/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 80/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 79/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 78/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 77/2024 17/01/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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