PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001.007.020/2023; SERVIDOR: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA; CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria n° 1307 de 05 setembro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Suziane Barroso Lutif Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ D ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a Portaria n° 1297 de 01 de setembro 2023, que reduz a gratificação
Revogar a portaria nº 1296 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação
Revogar a Portaria n°1295 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação.
Revogar a Portaria n° 1294 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação
Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear COMISSÂO para avaliação de imóvel (casa) no municipio de Irauçuba, no distrito de Juá, que e de Interesse Social na Área da Habitação.
Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.960,00 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.965.913,70 (TRÊS MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.309,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.
INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.