HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO AEE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE.
Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS:
Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.
Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.
Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.
Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.
Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 520,00 M², LOCALIZADO NA ESTRADA DO MISSI, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EUGENIO PACELLI ARAÚJO LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DA ADUTORA PERMANENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 575 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E INSTITUI A NOVA LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal: MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, portador da Matricula n° 0106070, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo periodo de 23/02/2023 a 23/02/2024.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR ao servidor, FRANCISCO WILLIAM MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, pelo periodo de 20/02/2023 a 20/02/2026.
Exoneração, Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar readaptagao do seguinte servidor municipal: FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, portador da Matricula n° 0104752, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo periodo de 09/02/2023 a 09/02/2024.
Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: JOSE CARLOS MOTA PINTO, portador da Matricula n° 0105775 e 0808580, ocupante do cargo efetivo de Professor Fundamental III - Ref. 13, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo periodo de 07/01/2023 a 07/01/2024.
Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e execução do TERMO DE FORMENTO N° 2023.02.03.01, para formalização de parceria entre o Municipio de Irauçuba e a Organização da Sociedade Civil.
Altera portaria de n° 1147 de 03 de novembro de 2022 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessarias, conforme relação:
Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agende Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no ambito da secretaria da saúde.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A PORTARIA DE N° 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.
FICAM EXTINTOS TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 01/99 E SEGUINTES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.
ESTABELECE PONTO FACUTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARA.
Nomeação, Agente: Isaac Rodrigues Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES:
Nomeação, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Aristóteles Nascimento de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Igor Estevão da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
