Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 24/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 23/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 22/2024 15/01/2024 · NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 21/2024 15/01/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20/2024 15/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 19/2024 15/01/2024 · Concede pagamento de verba Gratificação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 18/2024 15/01/2024 · Exoneração, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 17/2024 15/01/2024 · Exoneração, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 10.SEDUC/2024 15/01/2024 · REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 005/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.SEDUC/2024 15/01/2024 · Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 004/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 08.SEDUC/2024 15/01/2024 · Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 003/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 07.SEDUC/2024 15/01/2024 · Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 002/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 16/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 15/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 14/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 06.SEDUC/2024 11/01/2024 · Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo:Acessar Portaria: 001.SEAD/2024 11/01/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 13/2024 10/01/2024 · Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 12/2024 10/01/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 09/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Tayana Kely Silva Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 08/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Romario Azevedo Avila, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 07/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Luis Gonzaga Costa de Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 06/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Lais Azevedo Caetano, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 05/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 05.SEDUC/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTA LIMA DE SOUSA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 04.SEDUC/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar em vigor vinculados A Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 03.SEDUC/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de transporte escolar em vigor vinculados à Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 02.SEDUC/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados A Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 012.SAUDE/2024 03/01/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. I 2, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.Acessar Portaria: 011.SAUDE/2024 03/01/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 011 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o munidpio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.Acessar

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