Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 073.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 119/2023 28/12/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 31/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE OPERADOR DE PESADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -CE.Acessar Portaria: 1591/2023 27/12/2023 · Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola Interinamente, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1933/2023 26/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM AREA TOTAL DE 202,54 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, N° 256 BAIRRO DA ESPRENÇA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO DE LIMA SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1932/2023 22/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM AREA TOTAL DE 97,17 M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA MOTA BARRETO, S/N BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAQAO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1931/2023 22/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM ÁREA TOTAL DE 68,81 M², LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, ZONA URBANA , MUNIClPIO DE IRAUÇUBA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1930/2023 22/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1587/2023 22/12/2023 · Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1586/2023 22/12/2023 · Exoneração, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1585/2023 22/12/2023 · Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1584/2023 22/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1583/2023 22/12/2023 · Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1582/2023 21/12/2023 · Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1581/2023 21/12/2023 · Exoneração, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1580/2023 21/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 118/2023 20/12/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 117/2023 20/12/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 116/2023 20/12/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1579/2023 18/12/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1578/2023 18/12/2023 · Nomeação, Agente: Franciso Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 1577/2023 18/12/2023 · Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 1576/2023 18/12/2023 · Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 1575/2023 18/12/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 1567/2023 16/12/2023 · Revogar portaria nº 974 que amplia carga horária, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1574/2023 15/12/2023 · Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1573/2023 15/12/2023 · Revogar portaria nº 212 que amplia carga horária, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1572/2023 15/12/2023 · Revogar portaria nº 725 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1571/2023 15/12/2023 · Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1570/2023 15/12/2023 · Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1569/2023 15/12/2023 · Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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