Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 001.SESPI/2024 03/01/2024 · PORTARIA SESPI/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, servidor efetivo, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados.Acessar Portaria: 001.SEJUV/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 001.SEINFRA/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 001 - DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PUBLICA TAINARA ANDRADE MOTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCALIZARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO E AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , EXCETO, AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PUBLICA, ASSESSORIA DE ENGENHARIA, ASSESSORIA JURIDICA, ASSESSORIA DE CONVENIOS E LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PEÇAS DE 1° USO, ORIGINAIS OU PARALELAS E COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS.Acessar Portaria: 001.SEGOV/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEGOV/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissao Chefe do Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios.Acessar Portaria: 001.SEFIN/2024 03/01/2024 · PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LETÍCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 001.SDR/2024 03/01/2024 · PORTARIA SDR/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 001.SDE/2024 03/01/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LIVIA BRAGA FONTENELE, ocupante do cargo em comissao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços.Acessar Portaria: 001.SAUDE/2024 03/01/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.Acessar Portaria: 001.GAB/2024 03/01/2024 · PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 001.CONTROL/2024 03/01/2024 · PORTARIA CONTROLADORIA PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor públÍco ANTONIO CARLOS MOTA SILVA" ocupante do cargo efetivo Artíflce - Eletricidade.Acessar Decreto: 04/2024 02/01/2024 · ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCICIO 2024.Acessar Portaria: 03/2024 02/01/2024 · REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023.Acessar Decreto: 03/2024 02/01/2024 · NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 01.SEDUC/2024 02/01/2024 · Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo:Acessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1594/2024 29/12/2023 · Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5:Acessar Portaria: 1593/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Coodenadora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1592/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 120/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 083.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 029/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 028/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 024/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGACAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARAO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074.SEAD/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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