Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 1535/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1534/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1533/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1532/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1531/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1530/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1529/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1528/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1527/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1526/2023 15/12/2023 · Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 072.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 071.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 070.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 070 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 069.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 068.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 067.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula: 00916905, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 066.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula: 00914913, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 065.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria da Educação para a Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 064.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 063.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 062.SEAD/2023 14/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar Leis Municipais: 1921/2023 13/12/2023 · ALTERA LEI Nº 1.355/2018, PLANO DIRETOR DE IRAUÇUBA E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1920/2023 11/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, TENDO POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1919/2023 11/12/2023 · ALTERA A LEI 1.835/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ARTIGO 4°, MODIFICANDO O INCISO III, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1520/2023 11/12/2023 · Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1519/2023 11/12/2023 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 061.SEAD/2023 08/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 060.SEAD/2023 08/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal.Acessar Portaria: 059.SEAD/2023 06/12/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 1513/2023 04/12/2023 · Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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