Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 1481/2023 23/11/2023 · ALTERA A PORTARIA Nº 1435/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.Acessar Portaria: 1480/2023 23/11/2023 · Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, os servidores público e profissional relacionado abaixo:Acessar Portaria: 1479/2023 23/11/2023 · Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, o servidor público e profissional relacionado abaixo:Acessar Portaria: 1478/2023 23/11/2023 · Nomear Comissão para Elaboração e Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 1471/2023 21/11/2023 · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.Acessar Decreto: 112/2023 21/11/2023 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 111/2023 21/11/2023 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1916/2023 20/11/2023 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1470/2023 20/11/2023 · ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.Acessar Portaria: 1469/2023 20/11/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1468/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1467/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar Interinamente, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1466/2023 20/11/2023 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1465/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1464/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Maria Jose Navarro Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1463/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Davi Teixeira Mesquita, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1462/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1461/2023 20/11/2023 · Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 057.SEAD/2023 17/11/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, matrícula nº 0917694, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Finanças.Acessar Leis Municipais: 1915/2023 14/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 229,60 M², LOCALIZADA NA RUA OSVALDO MATOS FERNANDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO BEIRA RIO, S/N, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA /CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FATIMA SANTANA DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1460/2023 14/11/2023 · Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1459/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1457/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1456/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 06.SAUDE/2023 13/11/2023 · Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.Acessar Portaria: 27.SME/2023 10/11/2023 · Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 002.009.022/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).Acessar Portaria: 1451/2023 10/11/2023 · ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 1450/2023 10/11/2023 · Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Leis Municipais: 1914/2023 07/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MAQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1913/2023 07/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 280,00 M², LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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