REGULAMENTA OS VALORES DE MERCADO DA HORA DE TRABALHO DO TRATOR AGRICOLA PARA ARADAGEM DE TERRA POR AGRICULTORES LOCAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.
Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionarios, conforme legislação vigente para o serviço especificado.
Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA , ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 08 , Matricula: 0600822, pelo periodo de 09/01/2023 a 09/04/2023.
Conceder LICENCA PRÊMIO a Servidora BARBARA YANNE ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Matricula: 0809713, pelo periodo de 03/01/2023 a 03/04/2023.
Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023 /2026, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CEARA .
Autorizar Retorno, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula , a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 13, matricula: 0914825, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do 6° ao 9° Humanas e Natureza, e coordenadora das Escolas em Tempo Integral.
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO 2023.
Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 15, matricula: 0808628 , em razao de estar desempenhando funções de Superintendente de lingua portuguesa de 1° e 3° anos da rede publica municipal.
Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Virginia Alana Ramos Pinto, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Luziane de Oliveira Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
