FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS.
Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12.
Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Exoneração, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A PORTARIA DE N° 856/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Revogar a ampliação da carga horaria do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III-Ref - 11), que foi ampliada por ocasiao da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.
Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O PROGRAMA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 225,00 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAUBA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LUIZA RODRIGUES DE MESQUITA VIANA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATORIA PERMANENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPES CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 1.807 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA N° 244/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.
Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
