Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 1367/2023 02/10/2023 · Revogar a Portaria n° 1294 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificaçãoAcessar Portaria: 1366/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1363/2023 02/10/2023 · Nomear COMISSÂO para avaliação de imóvel (casa) no municipio de Irauçuba, no distrito de Juá, que e de Interesse Social na Área da Habitação.Acessar Portaria: 1362/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 101C/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 101B/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.960,00 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 101A/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 101/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.965.913,70 (TRÊS MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 100A/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.309,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 044.SEAD/2023 02/10/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar Decreto: 99/2023 28/09/2023 · INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 98/2023 26/09/2023 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 26/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE: LINGUA PORTUGUESA, LINGUA INGLESA, MATEMATICA, HISTORIA, GEOGRAFIA, CIENCIAS BIOLOGICAS E EDUCAÇÃO FISICA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1360/2023 26/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1359/2023 26/09/2023 · Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1358/2023 26/09/2023 · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS, PEÇAS E SEUS DERIVADOS, LIMPEZA PÚBLICA, ASSESSORIAS JURIDICA, DE ENGENHARIA, DE CONVÊNIOS E DO CONTRATO DA RETROESCAVADEIRA.Acessar Portaria: 1357/2023 26/09/2023 · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DAS ASSESSORIAS DE ENGENHARIA, ASSESSORIAS JURIDICA E ASSESSORIAS DE CONVÊNIOS.Acessar Portaria: 1356/2023 26/09/2023 · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E RETROESCAVADEIRA DAS SECRETARIAS.Acessar Portaria: 1355/2023 26/09/2023 · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 1353/2023 26/09/2023 · TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria n° 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base de cada matricula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira.Acessar Portaria: 1352/2023 25/09/2023 · Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação.Acessar Portaria: 1350/2023 25/09/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DELIBERATIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREVAcessar Portaria: 1349/2023 25/09/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREVAcessar Portaria: 1348/2023 25/09/2023 · ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.Acessar Decreto: 97/2023 21/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1900/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO. SERViÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS DO CEMITERIO ESPERANÇA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1346/2023 20/09/2023 · Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisAcessar Portaria: 1344/2023 18/09/2023 · Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisAcessar Portaria: 1343/2023 18/09/2023 · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHOAcessar Portaria: 1342/2023 18/09/2023 · Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.Acessar Portaria: 1341/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Luis Antonio Mota Mesquita, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 1340/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar

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