Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 1339/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1338/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 1337/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1336/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1335/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1333/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1332/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1331/2023 14/09/2023 · Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Leis Municipais: 1901/2023 13/09/2023 · DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1900/2023 13/09/2023 · ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS NO CEMITÉRIO ESPERANÇA, REVOGANDO A LEI N° 730/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1330/2023 13/09/2023 · Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1329/2023 13/09/2023 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 03.SAUDE/2023 13/09/2023 · INSTAURA SINDICÂNCIA COM FULCRO NO ARTIGO Nº 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E NOMEIA MEMBROS PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 22.SME/2023 12/09/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE N° 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.Acessar Portaria: 1319/2023 11/09/2023 · AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora: Cristiane Vieira de Freitas - Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 02.Acessar Portaria: 1318/2023 11/09/2023 · NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 21.SME/2023 06/09/2023 · Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 001.007.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).Acessar Portaria: 1317/2023 06/09/2023 · Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 1316/2023 06/09/2023 · NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS).Acessar Decreto: 96/2023 05/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1313/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1312/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1311/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1310/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1309/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1308/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1307/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1306/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1305/2023 05/09/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1304/2023 05/09/2023 · Autorizar o Retorno de Licença para tratar de interesse particular, Agente: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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