Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Gratificação, Agente: Pedro Lopes de Morais, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISO I, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Retorno, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 75 M², LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PINTO CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 11, MATRICULA: 0104302 PELO PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/12/2022.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0601012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0104086/0600717, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUEIVIANI DE FÁTIMA LOPES FREITAS, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914715/0105740, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13 E 14, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REGINA CELIA MOTA PINTO, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914082/0808571, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RINALDO VIANA MOTA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0808490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 15, MATRICULA: 0104370 PELO PERÍODO DE 05/09/2022 À 05/12/2022.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.

Exoneração, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REVOGAR PORTARIA DE Nº 134 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, MONITOR DE INFORMÁTICA.