PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vanderson da Silva Neves, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Fica cedida ao Município de Itapajé, a servidora CARLA PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA. A devida cessão foi realizada mediante Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de ltapajé, e o município de lrauçuba em 25 de fevereiro de 2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA, ocupante do cargo DIGITADOR, Matricula: 0105988 pelo período de 01/04/2022 à 01/07/2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 0913624 pelo período de 01/04/2022 à 01/07/2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO Licença, Agente: Maria Viana Negreiros, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Edi Carlos Teixeira de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E CIRURGIÕES DENTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 007/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 035 de 17 de março de 2022, que removia o servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 032 de 16 de março de 2022, que removia o servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Controladoria Municipal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria da Educação.

ALTERA PORTARIA N° 497/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBACOMJUVI, NO BIÊNIO 2022-2024.

ALTERA PORTARIA N° 549/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

ALTERA PORTARIA N° 548/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBACOMDI, NO BIÊNIO 2022-2024.

ALTERA A PORTARIA N° 694/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL.

NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Motorista D e Professor do Ensino Fundamental I na Administração Pública Municipal de Irauçuba.