AUTORIZA READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0914424, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Kellyson da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO ‘PROJETO MÃO NA BOLA 2.0’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Licença, Agente: Antonio Bastos Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALMEIDA BRAGA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, MATRÍCULA: 0104256, PELO PERÍODO DE 10/10/2022 À 30/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA JUCICLEIDE DA MOTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 2.

CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0914102 A PARTIR DO DIA 04/10/2022.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRÍCULA: 0105694, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 15/12/2022;

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0106046 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA FRANCINEUDA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 0104523 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO EVERSON MENEZES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRICULA: 0916270 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FILOMENO DE SOUSA MADEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MATRICULA: 0101664 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GLEISON BARROSO VIDAL, OCUPANTE DO CARGO VIGILANTE, MATRICULA: 0106194 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARILENE MOTA PINTO VIEIRA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0103748/0106801, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III -REF. 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

FICA PROMOVIDO O SERVIDOR FERNANDO CESÁR MARINHO FERNANDES, MATRICULA: 0104388, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 06, PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 11.

ANULAR PORTARIA DE Nº 966 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0104639.

Exoneração, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação