DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 027/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 31 de janeiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 18 de fevereiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/2021 E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula: 00809152, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 00809489, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula: 0104558, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0916837, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ AIRTON FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105589, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIOMARCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 022/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, matrícula: 0105570, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 024/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ IVAN PEREIRA MOURA, matrícula: 0106887, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA — SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.

Concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Revogar Portaria de n° 651 de 03 de agosto de 2020, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de n° 744 de 27 de agosto de 2020, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação