Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 152/2022 15/02/2022

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Juá.

Portaria: 153/2022 15/02/2022

Alterar portaria de n° 55 de 17 de janeiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo

DECRETO: 31/2022 15/02/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2022 15/02/2022

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 30/2022 15/02/2022

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 144/2022 14/02/2022

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 145/2022 14/02/2022

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria de Marilac Alves, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 146/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 147/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 148/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita

Portaria: 149/2022 14/02/2022

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado no Distrito de Campinas, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de construção de uma creche.

LEIS MUNICIPAIS: 1677/2022 14/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 331,20 M², LOCALIZADO NA RUA SDO SIN, DISTITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS PAULINO SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS: 1678/2022 14/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 225,00 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 3, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2022 11/02/2022

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Claudia Azevedo Barbosa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 143/2022 11/02/2022

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 139/2022 10/02/2022

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 137/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 138/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2022 10/02/2022

Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para cargo Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 141/2022 10/02/2022

Autorizar readaptação da seguinte servidor municipal, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 28/2022 10/02/2022

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 004/2022, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Portaria: 124/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 125/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 126/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 127/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 128/2022 09/02/2022

Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 129/2022 09/02/2022

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 terrenos localizados no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de doação para a Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento.

Portaria: 134/2022 09/02/2022

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 113/2022 08/02/2022

Instaurar Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é invalidar ato administrativo de concessão de progressão a qual não faz jus, o servidor Pedro Lopes de Moraes, Professor do Ensino Fundamental II - 06.

Portaria: 114/2022 08/02/2022

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

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