Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO.
Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2022, PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CHEULY CARNEIRO BRAGA, matrícula: 0810290, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, ROSECLENA LOPES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA: 0915454 A PARTIR DO DIA 27/06/2022.
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora GERLÚCIA TORRES MESQUITA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600873 pelo período de 24/06/2022 à 24/09/2022.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Difícil Acesso correspondente à 20% (vinte por cento) do Salário Base, ao Sr. Benedito Teodoro Lopes, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II Ref. 8
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA CONDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizada no Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio ao funcionamento do CIS Coité.
Autorizara Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290.
Exoneração, Agente: Elane Carlos da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA PORTARIA DE N° 208/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 1.648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
