Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Decreto: 08/2023 20/01/2023 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2023 19/01/2023 · Exoneração, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 154/2023 19/01/2023 · Exoneração, Agente: Jose Dadson Sousa Mota, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 153/2023 19/01/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 150/2023 18/01/2023 · CONSIDERANDO o requerimento de JANINE COELHO TEIXEIRA BRAGA, que solicita reclassificação para o cargo de Cirurgiao Dentista, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;Acessar Decreto: 07/2023 18/01/2023 · DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL).Acessar Decreto: 06/2023 18/01/2023 · REGULAMENTA OS VALORES DE MERCADO DA HORA DE TRABALHO DO TRATOR AGRICOLA PARA ARADAGEM DE TERRA POR AGRICULTORES LOCAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 148/2023 17/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 147/2023 16/01/2023 · Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 146/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003.SEAD/2023 16/01/2023 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 145/2023 13/01/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2023 13/01/2023 · Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionarios, conforme legislação vigente para o serviço especificado.Acessar Portaria: 143/2023 13/01/2023 · Conceder LICENCA PRÊMIO a Servidora BARBARA YANNE ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Matricula: 0809713, pelo periodo de 03/01/2023 a 03/04/2023.Acessar Portaria: 142/2023 13/01/2023 · Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA , ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 08 , Matricula: 0600822, pelo periodo de 09/01/2023 a 09/04/2023.Acessar Portaria: 141/2023 13/01/2023 · Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 140/2023 13/01/2023 · Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 139/2023 12/01/2023 · Autorizar Retorno, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisAcessar Portaria: 138/2023 12/01/2023 · ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023 /2026, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CEARA .Acessar Portaria: 137/2023 12/01/2023 · Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2023 12/01/2023 · Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 135/2023 12/01/2023 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula , a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 13, matricula: 0914825, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do 6° ao 9° Humanas e Natureza, e coordenadora das Escolas em Tempo Integral.Acessar Portaria: 134/2023 12/01/2023 · Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 133/2023 12/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 132/2023 12/01/2023 · Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 131/2023 12/01/2023 · Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 130/2023 12/01/2023 · Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 129/2023 12/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Decreto: 05/2023 12/01/2023 · ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO 2023.Acessar Portaria: 99/2023 11/01/2023 · Nomeação, Agente: Valdenir Pinto Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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