Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUS OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula: 0916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290, do período de 01/07/2022 à 01/07/2024.

Nomeação, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula: 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Exoneração, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Flora Thatianny Mota de Melo, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0914421.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorrogar a validade da portaria de nº 671 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Roniery Oliveira Silva, Vigilante, Matrícula 0105570, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Prorrogar a validade da portaria de nº 670 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Paulo Sergio Mota, Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 01, Matrícula 0106127, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Fica Promovido o Servidor JOSÉ NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, Matricula: 0810410, Professor do Ensino fundamental I - 01, para Professor do Ensino Fundamental II - 06.

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 2 para o cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 3:

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.