Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 57/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Portaria: 58/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Portaria: 59/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes

Portaria: 60/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.

Portaria: 61/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Portaria: 62/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos.

Portaria: 63/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.

Portaria: 64/2022 17/01/2022

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor do Ensino Fundamental II

Portaria: 69/2022 17/01/2022

Revogar portaria n° 169 de 20 de janeiro de 2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II.

LEIS MUNICIPAIS: 1663/2022 17/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2022 17/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42/2022 14/01/2022

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 43/2022 14/01/2022

Exoneração, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 40/2022 13/01/2022

Exoneração, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 41/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

LEIS MUNICIPAIS: 1662/2022 13/01/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 28/2022 11/01/2022

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 29/2022 11/01/2022

Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município.

Portaria: 30/2022 11/01/2022

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 31/2022 11/01/2022

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 32/2022 11/01/2022

Nomear a COMISSÃO de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 33/2022 11/01/2022

Conceder Gratificação, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 34/2022 11/01/2022

Conceder Gratificação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 35/2022 11/01/2022

Revogar portaria n° 1.075 de 28 de dezembro de 2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor VALMIR MOTA RAFAEL, Professor do Ensino Fundamental II.

Portaria: 38/2022 11/01/2022

Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2022.

Portaria: 39/2022 11/01/2022

Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2022.

Portaria: 26/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Danisleu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 05/2022 10/01/2022

DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2022 10/01/2022

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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