Exoneração, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Marcell Rocha de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Joao Ricardo Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.582,90 M², MATRÍCULA CARTORÁRIA N° 467, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA MOTA BRAGA, BAIRRO GIL BASTOS, ZONA URBANA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE TJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 076 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL N° 002/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 15, Matrículas: 0101850/0600920, em razão de estar desempenhando funções de superintendente na articulação dos projetos professor diretor de turma, conduzindo as ações pro Novo Proerd e habilidades sócio emocionais das turmas de 2°, 5° e 9° anos da rede pública municipal.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor VALMIR MOTA RAFAEL, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13, Matrícula: 0915288, em razão de estar desempenhando funções de superintendente na articulação do projeto Interdisciplinar JEEP, conduzindo as ações na disciplina Aprender Valor e Educação Financeira nas turmas de 5º e 9º anos da rede pública municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 164,80 M², LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA 1, SIN, DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VAGNER BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 337,26 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA GLEICIANE ALVES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 169,48 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS LOURENÇO DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 189,00 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 247, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BRAGA PINTO JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMíLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ AS LOCALIDADES DE BARREIRAS E MIRANDA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.